Camex aumenta TEC do trigo de 10% para 30%

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) elevou a Tarifa Externa Comum (TEC) do trigo de 10% para 30%. O cereal é um dos 102 produtos que terão aumento do imposto. A lista foi publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU) e é uma medida de retaliação aos subsídios norte-americanos aos produtores de algodão. A resolução entra em vigor em 30 dias e vale por um ano. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), a relação representa 591 milhões de dólares dos 829 milhões de dólares a que o Brasil teria direito. Os 238 milhões de dólares restantes seriam aplicados nos setores de propriedade intelectual e serviços.
A inclusão do trigo, com exceção do trigo duro ou para semeadura, gerou reações divergentes. A secretária de Comércio Exterior do Mdic, Lytha Spíndola, descartou o aumento de preços porque o Brasil conta com mercados alternativos para a compra do cereal. “Esse assunto foi estudado com o Ministério da Agricultura e examinada a necessidade de importação. Temos produção interna e fornecedores como Argentina, Uruguai e Canadá.” Mesmo assim, o presidente do Sinditrigo, Gerson Pretto, acredita que a elevação deve ocorrer também nos fornecedores. Para suprir a demanda anual de 10 milhões de toneladas, o Brasil importa 2 milhões de toneladas de fora do Mercosul, e os Estados Unidos são o principal mercado. Outras opções seriam Rússia e Ucrânia, países que não têm tradição de exportar ao Brasil.
Pretto destacou que os moinhos operam com defasagem de 5% no preço da farinha, pois há muita oferta do produto. Com o aumento da TEC, os moinhos calculam que haveria uma elevação de 12% no valor da matéria-prima. “Já buscamos um reajuste de 5% e agora teremos que repassar também esses 12%.”
Já os triticultores comemoraram a medida, pois estão sem mercado para o produto. De acordo com o presidente da Fecoagro, Rui Polidoro Pinto, há pelo menos 400 mil toneladas de trigo a serem escoadas no Estado. “Isso vai garantir a comercialização do que temos estocado e prevenir a entrada de produto de fora sem necessidade.”
Para Polidoro, com a medida, o produtor terá mais segurança para planejar a próxima semeadura. “A retaliação pode assegurar o plantio dos mesmos 940 mil hectares da safra passada.” Hoje, o dirigente debate o tema em reunião da Câmara Setorial das Culturas de Inverno, em Brasília. Segundo ele, será abordada a reivindicação de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) para mais 150 mil toneladas de trigo gaúcho. “Resolveríamos o problema.”
POR QUE RETALIAR
O Brasil ganhou na Organização Mundial do Comércio (OMC), em novembro de 2009, o direito de retaliar os Estados Unidos devido aos subsídios concedidos pelo governo norte-americano aos produtores de algodão.
Os EUA descumpriram determinações dos painéis e do órgão de apelação da OMC, que confirmaram a incompatibilidade dos subsídios com as regras multilaterais de comércio.