MT compõe força-tarefa e simplifica georreferenciamento
Ações foram definidas ontem, durante workshop realizado na sede da Famato
Para dar agilidade as mais de sete mil analises de georreferenciamento e Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) que estão pendentes em Mato Grosso, uma equipe da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) juntamente com 32 servidores deslocados ao Estado pelo Incra e governo do Estado criaram uma força-tarefa para desemperrar os processos.
O pontapé inicial foi a assinatura de uma portaria que regulamenta as normas de georreferenciamento simplificado que servirá para todos os estados do Brasil. Uma próxima reunião está agendada para o dia 22 de março com o intuito de avaliar os trabalhos.
“Na proporção em que caminham os procedimentos levaria até 12 anos para serem concluídos”, denunciou o presidente da Famato, Rui Prado, durante o workshop “Nivelando informações sobre certificação de georreferenciamento e cadastro de imóveis rurais”, dirigido às lideranças do setor empresarial rural e aos profissionais técnicos, sobre as alterações no procedimento de regularização do Certificado, realizado ontem na sede da entidade. O evento recebeu a parceria da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (Seder) e contou com a presença do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Holf Hackbart,.
O presidente da Famato destacou ainda que a desburocratização na análise dos processos é fundamental para um salto no patamar da agropecuária mato-grossense. “Não há como um estado se desenvolver sem a regularização fundiária. Este é um problema que atinge produtores de todos os níveis em nosso em Mato Grosso”.
O montante de créditos retidos no Banco Brasil por falta de certificados já ultrapassa os R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 235 milhões só para a agricultura familiar.
O deputado Homero Pereira (PR/MT), que participou do evento, colou-se a disposição para levar o assunto à bancada federal. “O produtor sem cadastro é como um cidadão sem identidade, e isso não pode continuar. Por onde passamos vemos a angústia dos produtores do Estado quanto a esta questão, portanto não vamos medir esforços para que esta situação seja revertida”. Ele lembrou que no município de Comodoro, a mais de 660 quilômetros ao oeste de Cuiabá, a maioria dos trabalhadores não consegue acessar o subsídio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por falta dos certificados.
De acordo com o presidente do Incra Nacional, Holf Hackbart, Mato Grosso conta hoje com 540 assentamentos rurais implantados numa área de aproximadamente 6 milhões de hectares, na qual todos apresentam problemas em seus títulos. “O Incra não consegue atender à demanda sozinho, por isso a parceria entre as instituições é de extrema relevância”.
Para dar agilidade as mais de sete mil analises de georreferenciamento e Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) que estão pendentes em Mato Grosso, uma equipe da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) juntamente com 32 servidores deslocados ao Estado pelo Incra e governo do Estado criaram uma força-tarefa para desemperrar os processos.
O pontapé inicial foi a assinatura de uma portaria que regulamenta as normas de georreferenciamento simplificado que servirá para todos os estados do Brasil. Uma próxima reunião está agendada para o dia 22 de março com o intuito de avaliar os trabalhos.
“Na proporção em que caminham os procedimentos levaria até 12 anos para serem concluídos”, denunciou o presidente da Famato, Rui Prado, durante o workshop “Nivelando informações sobre certificação de georreferenciamento e cadastro de imóveis rurais”, dirigido às lideranças do setor empresarial rural e aos profissionais técnicos, sobre as alterações no procedimento de regularização do Certificado, realizado ontem na sede da entidade. O evento recebeu a parceria da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (Seder) e contou com a presença do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Holf Hackbart,.
O presidente da Famato destacou ainda que a desburocratização na análise dos processos é fundamental para um salto no patamar da agropecuária mato-grossense. “Não há como um estado se desenvolver sem a regularização fundiária. Este é um problema que atinge produtores de todos os níveis em nosso em Mato Grosso”.
O montante de créditos retidos no Banco Brasil por falta de certificados já ultrapassa os R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 235 milhões só para a agricultura familiar.
O deputado Homero Pereira (PR/MT), que participou do evento, colou-se a disposição para levar o assunto à bancada federal. “O produtor sem cadastro é como um cidadão sem identidade, e isso não pode continuar. Por onde passamos vemos a angústia dos produtores do Estado quanto a esta questão, portanto não vamos medir esforços para que esta situação seja revertida”. Ele lembrou que no município de Comodoro, a mais de 660 quilômetros ao oeste de Cuiabá, a maioria dos trabalhadores não consegue acessar o subsídio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por falta dos certificados.
De acordo com o presidente do Incra Nacional, Holf Hackbart, Mato Grosso conta hoje com 540 assentamentos rurais implantados numa área de aproximadamente 6 milhões de hectares, na qual todos apresentam problemas em seus títulos. “O Incra não consegue atender à demanda sozinho, por isso a parceria entre as instituições é de extrema relevância”.
23/02/2010
Fonte:Diário de Cuiabá