MT: ENTIDADES SE MOVEM CONTRA PROPOSTA DE ZONEAMENTO AGRÍCOLA EM CONGRESSO
Dez entidades ambientais estão mobilizadas contra o novo projeto de Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso (ZSEE/MT) que está em discussão na Assembleia Legislativa. Ontem pela manhã, aproveitando o 3º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental, os ambientalistas lançaram o manifesto “Mapa do Pesadelo”, numa referência a mais nova proposta de Zoneamento, o substitutivo apresentada há duas semanas pelo deputado estadual Dilceu Dal’Bosco.
Entre as inúmeras contestações feitas contra o novo mapa estão a exclusão de 14 terras indígenas em processo de homologação e demarcação, assim como de nove áreas sugeridas como unidades de conservação na proposta anterior, elaborada pelo deputado petista Alexandre César com base na proposta original do governo do Estado e dados levantados em pesquisas, discussões com ambientalista, produtores e outros seguimentos, além da flexibilização para exploração de áreas.
Os manifestantes também são contra a permissão do plantio de cana-de-açúcar e produção sucroalcooleira para os biomas do Cerrado e Amazônia mato-grossense, contrariando inclusive o decreto federal 6.961/2009, que proíbe a produção nessas áreas.
Para o coordenador do programa Governança Florestal do Instituto Centro de Vida (ICV), João Andrade, o zoneamento que está propenso à aprovação tem uma série de ilegalidades, entre as quais a intenção de legislar sobre áreas de responsabilidade do governo federal como as terras indígenas.
Conforme Andrade, se aprovada, condenará unidades de conservação ambiental à exploração agro-industrial. Esse seria o caso, citou, da área do rio Manissa-ua-miçú, no município de Cláudia, a mais de 600 quilômetros de Cuiabá.
Herman de Oliveira, secretário-geral da Rede Mato-grossense de Educação Ambiental (Remtea), reclamou que o projeto atual não leva em consideração estudos técnico-científicos desenvolvidos ao longo dos últimos 20 anos. Entre as questões esquecidas estariam a fragilidade das terras e sua capacidade de suporte para determinada cultura. O que se propõe, criticou, leva a entender que tudo pode em qualquer tipo de solo e vegetação. Isso ocorre, alertou Oliveira, mesmo havendo estudos que apresentam modelo de divisão das terras por categoria, sub-categorias, zonas e sub-zonas como forma de criar alternativas para exploração que levam em conta questões ambientais.
Além de denunciar à sociedade o que denominaram como “deturpação do zoneamento socioeconômico e ecológico”, aproveitando os profissionais da imprensa que participam do congresso, os ambientalistas prometem se manter mobilizados contra o novo projeto (Diário de Cuiabá, 20/3/10)