Recurso do seguro rural terá R$ 4 bilhões

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira a criação de um fundo de R$ 4 bilhões para garantir as operações de seguro rural no Brasil. A medida garantirá suporte a seguradoras e resseguradoras para ampliar sua atuação em um segmento considerado de alto risco O texto, que ainda será analisado pelo Senado e depois terá de ser sancionado pelo presidente Lula, garante R$ 2 bilhões imediatos do Tesouro Nacional em títulos públicos ao chamado “fundo de catástrofe”.

Os outros R$ 2 bilhões deverão ser aportados ao longo de três anos. O novo fundo será aberto à capitalização futura com a participação de agroindústrias e cooperativas do setor. Com isso, espera o governo, o fundo poderá “andar com as próprias pernas” em uma década. O governo tentou evitar a alocação imediata no fundo, jogando o aporte adicional para dez anos. Mas os deputados da bancada ruralista driblaram a oposição do Ministério da Fazenda por meio de um acordo acertado diretamente com a Casa Civil.

A medida era aguardada há pelo menos uma década no setor rural. “A agricultura será uma antes e outra depois da criação desse fundo”, afirmou o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), relator da medida na Câmara. As operações de seguro rural serão garantidas por meio desse novo fundo. A tendência é reduzir o custo das apólices aos produtores rurais. O fundo já deverá estar disponível na próxima safra de grãos (2010/11), cujo plantio terá início em setembro.

Para agricultores e seguradoras que atuam nesse mercado, o fundo é considerado fundamental para disseminar a ferramenta, diluir riscos inerentes à atividade e colaborar para a “sustentabilidade financeira” dos produtores. Tão importante quanto o fundo é a política federal de subsídios ao prêmio do seguro rural, já em vigor há alguns anos. Alguns Estados do País, como São Paulo, também mantém políticas locais semelhantes de subsídio ao prêmio.

O orçamento para a subvenção federal do seguro rural em 2010 é de R$ 238,7 milhões, mas a demanda para este ano já ultrapassava R$ 600 milhões no fim de 2009, conforme informou o Valor. O subsídio federal varia de 30% a 70% do prêmio do seguro, conforme produto e/ou região

Em comunicado, Micheletto corrobora que a aprovação representa “um novo rumo para o agronegócio brasileiro”. Para ele, o novo instrumento vai garantir uma política agrícola mais completa. “Com certeza, os bancos vão se sentir mais estimulados a liberar empréstimos ao setor, aumentando significativamente a produção agrícola”.

Em entrevista concedida ao Valor em fevereiro, o diretor de Agronegócios do Banco do Brasil, José Carlos Vaz, alertou para a urgência em incentivar a disseminação do seguro rural no país. O BB é o maior agente liberador de crédito rural do Brasil, e um dos maiores interessados em um ambiente que não estimule o endividamento crônico no campo. A expectativa inicial do banco era liberar R$ 39,5 bilhões nesta safra 2009/10, mas no mês passado revia as metas e estimativa que iria emprestar 20% mais que a projeção inicial. A seguradora Aliança do Brasil, do BB, lidera o segmento no País.