AGRICULTURA DEVE ADERIR À PROPOSTA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL

O Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse na terça-feira (30) que a sua pasta vai aderir a proposta do Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre as mudanças no Código Florestal Brasileiro. Para Stephanes, a proposta é a mais conciliadora entre o que pretendem os ministérios do Meio Ambiente, Agricultura e o Desenvolvimento Agrário.
“A proposta é de que em riachos de até 6 metros de largura, a margem tenha 10 metros de florestamento. De 6 a 8 metros, a margem seria de 15 metros e, num rio acima de 8 metros, teríamos 30 metros de margem”.
Segundo Stephanes, se a legislação atual for aplicada que exige 30 metros de mata ciliar independente da largura do riacho, poderia ocorrer uma “reforma agrária ao inverso”, porque inviabilizaria as pequenas propriedades às margens de rios, forçando sua venda para produtores rurais maiores.
Stephanes disse que em um encontro curto que manteve na terça-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele disse que trataria do assunto com a Casa Civil, que concentra as informações e propostas sobre o único ponto em que ainda há divergência entre agricultura e meio ambiente que é o da metragem de mata ciliar nas margens de rios. Nos outros quatro itens, haveria concordância entre os ministérios.
O tema deveria ter sido tratado ontem por Lula e Stephanes, mas a reunião foi cancelada.
O ministro disse que as mudanças no Código Florestal, que provavelmente virão por meio de medida provisória, precisam ser feitas logo, sob o risco de ocorrerem iniciativas estaduais, como aconteceu em Santa Catarina, que estabeleceu uma legislação ambiental própria. “O Rio Grande do Sul e o Mato Grosso do Sul já estão com códigos próprios para serem aprovados” (Agência Brasil, 30/3/10)