Pedidos de autorização para a queima da cana somam 6 mil em SP

09/04/10 – Até o último dia 2, prazo final para entrega de requerimento por parte dos produtores, que solicita autorização para a queima da cana de açúcar na safra deste ano, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente recebeu uma média de 60 mil pedidos em todo o Estado de São Paulo. Desses, 6.092 referem-se à região de Bauru. Segundo o governo, de uma área de 380 mil hectares de cana plantada hoje na região, há previsão de que, em 220 mil hectares, a colheita seja feita por meio das queimadas dos canaviais.
Os requerimentos para a queima controlada devem ser protocolados por usinas, plantadores e fornecedores no Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN), conforme a lei nº 11.241/2002, antes do início de cada safra. “Na prática, todo setor sucroalcooleiro, até o dia 2 de abril, faz um pedido de autorização para fazer a colheita com fogo”, conta o coordenador do Projeto Ambiental Estratégico Etanol Verde, Ricardo Viegas.
O coordenador, contudo, ressalta que a estimativa de uso da queima na colheita da cana de açúcar neste ano pode não corresponder à realidade já que, nas safras passadas, a área queimada foi bem inferior à previsão feita pelos produtores. “Este número é uma previsão. Têm vários fatores que fazem a safra ser colhida ou não. No meio da safra pode mudar muita coisa”, diz. “Na safra passada, se colheu 360 mil hectares. Desse total, de cana colhida com queima, foi utilizado 176 mil hectares”.
Em porcentagem, segundo ele, isso significa que 49% da plantação total de cana na região foi queimada em 2009. “Com certeza, este ano será bem menos”, projeta. Na sua avaliação, fatores como a crise de 2008 e as fortes chuvas que caíram no ano passado impediram que essa redução da área queimada fosse ainda maior, em partes, pela desaceleração econômica que inviabilizou a compra de máquinas pelos produtores. “Nós estamos acompanhando (a queima) desde o início do protocolo de 2007”, afirma.
De acordo com Viegas, em 2006, a região tinha o total de 69% de área queimada. Em 2007, esse número caiu para 58% e, em 2008, para 57%, atingindo o índice de 49% em 2009. “Provavelmente, com essa tendência, devemos chegar nos 44%, 43% neste ano”, prevê. No Estado de São Paulo, segundo ele, os números são ainda mais animadores. “Hoje, o Estado de São Paulo está com 56% da colheita mecanizada”, revela. “Nós pulamos de um patamar de 31% de colheita mecânica (2006) para 56%. Nossa meta para este ano é acima de 60%”, diz.
Mecanização
Desde 2006, antes da criação do Protocolo que antecipa o final da queima para 2014, o coordenador do Projeto Etanol Verde explica que o número de áreas mecanizadas no Estado vem crescendo gradativamente.
Naquele ano, a colheita mecânica atingia apenas um milhão e cem mil hectares. Na última safra, a mecanização atingiu dois milhões e quatrocentos mil hectares. “Nós evoluímos, em São Paulo, um milhão e trezentos mil hectares de colheita crua e reduzimos, em números absolutos, em São Paulo, 220 mil hectares”, destaca. “São números que demonstram que o assunto mecanização já está, de fato, acontecendo”.
Segundo Viegas, o produtor que for flagrado queimando cana sem autorização do Estado poderá receber multa de R$ 450,00 por hectare queimado. “Para o produtor fazer a queima, ele tem que ter essa solicitação”, aponta. As denúncias podem ser feitas na unidade da Cetesb de Bauru pelo telefone (14) 3203-2058 ou junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente pelo 0800-113560.
Na opinião dele, o trabalho de acompanhamento feito pelo Governo do Estado ao longo dos anos permitiu que houvesse uma maior conscientização dos produtores. Segundo ele, o número de pedido de autorizações para a queima, que era de cerca de 45 mil em 2006 e 2007, aumentou para 60 mil em 2009. “Nós trouxemos para a legalidade o assunto da queima”, avalia.