UNICA parabeniza decisão de zerar tarifa de importação de etanol
A decisão anunciada segunda-feira (05/04) pelo Governo brasileiro, que unilateralmente eliminou a tarifa de 20% sobre etanol importado pelo País, é um grande passo na construção de um mercado global de biocombustíveis, segundo avaliação da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA).
“A UNICA acredita que o livre comércio é uma avenida de duas mãos e que o Brasil, que é o maior produtor e exportado mundial de etanol de cana-de-açúcar, com 60% do mercado global, deve dar o exemplo e eliminar barreiras para os combustíveis limpos e renováveis. Esperamos que este movimento sirva como incentivo para outros países no mundo, para que também contribuam para desenvolver mercados livres para combustíveis limpos e renováveis como o etanol,” afirmou Marcos Jank, presidente da UNICA.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciou hoje a redução temporária da tarifa de importação de 20% cobrada sobre o etanol importado pelo Brasil, cuja vigência ocorre assim que publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer em dois ou três dias. De acordo com a Camex, a tarifa de etanol deve permanecer ao nível zero até o final de 2011.
A UNICA enfatizou ao Governo brasileiro que deseja que a redução da tarifa seja permanente, particularmente desde que outros países, especialmente os Estados Unidos, reduzam suas tarifas distorcivas para o comércio internacional sobre o etanol importado. A menos que o Congresso dos Estados Unidos decida de outra forma ainda em 2010, a atual tarifa de importação americana para o etanol deve expirar ao final deste ano.
“A questão agora é se os Estados Unidos, maior produtor de etanol do mundo, vão acompanhar esta decisão. Os consumidores ganham quando há concorrência. Os produtores de etanol do Brasil estão preparados para competir pelos consumidores, mas os produtores americanos estão?” questionou em Washington o representante chefe da UNICA para a América do Norte, Joel Velasco.
O governo americano impõe duas tarifas ao etanol importado do Brasil: uma taxa de 2,5% sobre a tarifa (ad valorem) mais um adicional de US$ 0,1427 por litro. Segundo dados da Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (U.S. International Trade Commission – ITC), as tarifas somadas chegam a cerca de 30% de taxa sobre o etanol importado, enquanto os combustíveis fósseis praticamente não pagam tarifa alfandegária. Além disso, o próprio ITC reconheceu em 2009 que a redução da tarifa de importação de etanol traria benefícios à economia americana que poderiam chegar a US$356 milhões anualmente. http://www.unica.com.br/noticias/show.asp?nwsCode={A7C2CA5F-0602-4A5D-86D7-FEE9E12E2704}
“A melhor maneira de reduzir os custos de energia e a dependência global de petróleo é dar mais opções aos consumidores e fazer com que fornecedores de diferentes fontes de energia possam competir em mercados livres,” afirmou Velasco. “O etanol é parte essencial da matriz energética de vários países em crescimento, por isso o Brasil está tomando este importante passo para estabelecer o etanol como uma commodity global, livremente comercializada,” acrescentou.
Como a UNICA apontou em um release divulgado no dia 26 de janeiro, a atual tarifa brasileira nunca foi um fator de inibição das importações. No entanto, a existência desta tarifa é muito criticada fora do País em discussões de abertura do mercado de etanol, principalmente nos Estados Unidos. A UNICA espera que a eliminação da taxa de importação brasileira de 20%, solicitada formalmente no dia 30 de outubro de 2009, se torne um ingrediente importante nas discussões de abertura de mercados e possa expandir o uso mundial do etanol combustível, transformando-o em uma commodity global energética