MDA abre chamada para projetos de produção orgânica, plantas medicinais e fitoterápicos

A Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) inicia, na próxima segunda-feira (12), a seleção de projetos para a Chamada para Fomento a Projetos de Diversificação Econômica e Agregação de Valor na Agricultura Familiar.

O objetivo é selecionar projetos propostos por entidades privadas sem fins lucrativos que promovam o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar no segmento dos produtos orgânicos e das plantas medicinais e fitoterápicos, apoiando ações de geração de emprego e renda, além de capacitar agricultores familiares para a adequação de conformidade orgânica. A estimativa é a de que cerca de 2.500 agricultores familiares sejam beneficiados por meio da execução dos projetos.

A chamada contempla duas linhas de ações prioritárias: orgânicos e plantas medicinais e fitoterápicos. Serão apoiados cerca de oito projetos na linha direcionada para orgânicos e  dois projetos para plantas medicinais e fitoterápicos. O valor total destinado para apoio a esta chamada é de R$ 2,6 milhões.

O valor de cada projeto da linha de orgânicos deve ser de, no máximo, R$ 250 mil  e devem atender,  no mínimo, 300 agricultores familiares cada projeto. Já para a linha de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, o valor de cada projeto deve ser de no máximo R$ 300 mil e deve atender, no mínimo, 100 famílias cada projeto.

Adequações

Os projetos de orgânicos devem  necessariamente estar direcionados para apoiar a adequação das não conformidades de agricultores familiares e seus empreendimentos à lei 10.831, bem como aos decretos 6.323 e 7.048 e suas instruções normativas, que definem a produção orgânica no Brasil.

Os projetos voltados para as plantas medicinais e fitoterápicos devem estar direcionados para estruturar ou fortalecer  redes  de negócios sustentáveis de plantas medicinais focado em Arranjo Produtivo Local (APL) e promover a  geração de renda e agregação de valor.

Prazos

• Recebimento das propostas: de 12 de abril a 27 de abril de 2010.
• Divulgação dos resultados da seleção dos projetos: 12 de maio
• Apresentação de recursos: 19 de maio  
• julgamento e divulgação do resultado dos recursos: 24 de maio.
• Início da contratação dos projetos: a partir da divulgação do resultado final dos recursos.

Para apresentação das propostas, as instituições deverão acessar o Portal  de Convênios (SICONV) e incluir a proposta no programa  4900020100008. A íntegra da Chamada está disponível no site www.mda.gov.br/saf.