Programa para regularizar propriedades rurais entre na reta final em MT
A agricultura familiar em Mato Grosso ganha aliado na regularização das propriedades rurais em terras da União. Os trabalhos do Programa Terra Legal Amazônia já estão em fase de finalização e anima o homem do campo.
O coordenador nacional do programa Carlos Guedes e sua equipe vieram a Mato Grosso para acompanhar os trabalhos de georreferenciamento nos municípios de Cuiabá e Acorizal.
A equipe da coordenação do Terra Legal chegou na sexta-feira (26) pela manhã. Eles foram recebidos pelo secretário de Planejamento do Estado, Arnaldo Alves de Souza Neto. Durante o dia, a equipe se reuniu com o presidente do Intermat Afonso Dalberto e o secretário de Políticas Fundiárias, Vicente Falcão, para atualização do cronograma das atividades do Terra Legal no Mato Grosso e definir a data de início do trabalho nesses municípios.
No sábado, (27/02), a equipe do Terra Legal foi a campo com técnicos de fiscalização para acompanhar o trabalho da empresa contratada para medir 160 ocupações nas Glebas Taquará e Baús.
O georreferenciamento é a segunda etapa do Terra Legal. Carlos Guedes, explicou que o programa ampliou o serviço em toda a Amazônia e vai contratar este ano a maior medição feita no país. “Podemos medir até 100 mil ocupações. Isso significa que vamos georreferenciar 266 mil quilômetros lineares. Essa medida equivale a sete voltas na Terra”.
Guedes se mostrou satisfeito com os trabalhos e disse que dentro de um mês, toda área urbana das Glebas Taquara e Baús, estará concluída e pronta para que a prefeitura faça a titulação. Ele visitou algumas propriedades rurais e ouviu dos agricultores os problemas enfrentados, como a demora na entrega dos títulos de posse e a falta de recursos para financiamentos e investimentos.
“Estas visitas são importantes para explicar os projetos que serão implantados e esclarecer dúvidas quanto ao processo da regularização. Existe uma porção de metas a serem cumpridas e nós estamos aqui para ajudar e auxiliar no que for necessário”, ressalta Guedes.
Para os produtores rurais esta ação do Terra Legal representa uma grande conquista. “Seo” Gabriel Figueiredo de 67 anos, morador da Gleba Baús sempre sonhou com a documentação da sua terra. “Depois de muitos anos de espera e muito sofrimento eu vejo este programa como uma luz no fim do túnel, uma esperança de que finalmente vou ser dono da minha terra, pois é daqui que garanto o sustento da minha família”, disse emocionado.
Terra Legal em Mato Grosso
No Mato Grosso, além das 160 posses medidas em Acorizal e Cuiabá, os novos contratos permitirão o georreferenciamento de aproximadamente 900 imóveis rurais em nove municípios (Guarantã do Norte, Matupá, Canabrava do Norte, Juína, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Porto Esperidião, Várzea Grande e Sorriso), o que equivale a 2.035 quilômetros lineares.
As áreas urbanas de 10 municípios também estão sendo medidas, três delas fazem parte da Operação Arco Verde (Colniza, Confresa e Peixoto de Azevedo). Os trabalhos de georreferenciamento urbano seguem até junho e essas áreas serão doadas para as prefeituras. “Muitos municípios da Amazônia têm a sede dentro de terras públicas federais. Ao doar essas áreas, o governo federal dá autonomia administrativa e financeira para o município”, explica o coordenador do Terra Legal em Mato Grosso, Nelson Borges.
Nelson explicou ainda que o Governo de Mato Grosso e o Programa Terra Legal vão cruzar base de dados para ampliar o esforço de regularização fundiária em 45 municípios do Estado. “Até quatro de março Terra Legal vai repassar R$ 3,8 mihões para Intermat trabalhar em Aripuanã e Colniza. Os recursos do Intermat serão usados no levantamento ocupacional, georeferenciamento e titulação”, explicou Borges.
O cadastro dos posseiros é o início da regularização fundiária. No Mato Grosso, o Terra Legal Amazônia cadastrou 629 posseiros em 19 municípios. A área desses imóveis equivale a 245,9 mil hectares. “Até junho deste ano, mais 15 municípios receberão as equipes de cadastro do Terra Legal”, garante Borges.
Agenda
Mato Grosso foi ponto de partida para os trabalhos. A coordenação do Terra Legal inicia agora uma série de viagens pelos nove estados da Amazônia Legal para acompanhar os trabalhos de campo e garantir que a execução das ações sejam 100% produtivas. “A idéia é garantir que a metodologia do programa seja de fato adequada a cada realidade, respeitando a particularidade de cada região”, assegura Guedes.
Nas próximas quatro semanas a coordenação visita os estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Roraima, Tocantins e, termina o mês de março em Rondônia, onde será a próxima reunião do Grupo Executivo Interministerial (GEI) do Terra Legal.