INVESTIGAÇÃO DE CARTEL DEVE GANHAR FÔLEGO

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) inaugura hoje uma nova fase de investigações contra as empresas de suco de laranja, acusadas de formação de cartel. A secretaria vai deslacrar dados da empresa Citrovita, investigada pela Operação Fanta da Polícia Federal, realizada em 2006. O Diário Oficial também vai trazer o nome do empresário Dino Tofini, ex-dono da empresa CTM Citrus, como parte integrante de uma nova linha de investigações sobre o tema.
Tanto a Citrovita quanto Tofini já faziam parte do rol dos envolvidos nas investigações conduzidas pelo SDE e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) desde 1999. A SDE é cautelosa em relação às novas informações, alegando que o processo tramita em segredo de justiça. Mas o Valor apurou que o nome de Tofini aparece como investigado, não como testemunha do processo.
Em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo” de ontem, Dino Tofini admitiu ter participado do cartel do setor cítrico no início dos anos 90. Confessou “ter ganho muito dinheiro quando era dono da CTM Citrus” mas que, após a venda da empresa e a mudança de ramo – passou a ser produtor de laranja – acabou tornando-se vítima do cartel que ajudou a construir.
A acusação de formação de cartel no setor de suco de laranja é investigada pela SDE e pelo CADE há mais de uma década. Em 2006, mesmo ano em que a Operação Fanta foi deflagrada, a então Associação Brasileira dos Exportadores de Cítricos (Abecitrus) apresentou às duas instâncias governamentais um Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCCP).
O TCCP significa uma promessa de suspensão da participação nas atividades de cartel, o pagamento de uma multa estimada em R$ 100 milhões e o compromisso de colaborar com as investigações em curso. Nem o Cade, nem a SDE concordaram em fechar o acordo. No setor, a estimativa é de que as multas aplicáveis às empresas investigadas superariam a estimativa de R$ 100 milhões calculada pela Abecitrus.
A Citrovita, que também está no processo original em tramitação no Cade, estuda uma fusão empresarial com outra empresa do setor, a Citrosuco – outra investigação por formação de cartel. Mas, por enquanto, nenhum pedido formal de fusão entre as duas empresas foi feito junto à Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), ligada ao Ministério da Fazenda (Valor, 16/3/10)