MG: USINA PRESSIONA POR REDUÇÃO DO ICMS

Os produtores de etanol de Minas Gerais aguardam um sinal do Estado para dar continuidade às discussões sobre a redução da aliquota do ICMS do álcool combustível. Em Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás, há uma diferença de ICMS entre os combustíveis fósseis (gasolina e óleo diesel) e os renováveis (etanol), tornando o produto mais competitivo.
O governo mineiro, no entanto, resiste em perder arrecadação e quer garantias formais do setor sucroalcooleiro de que não haverá perda de receita com a desoneração do produto.
“Vamos ter uma conversa séria, clara e específica com eles para saber se essa proposta não seria traduzida em redução de arrecadação, porque o Estado não pode abrir mão”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Barroso.
Em fevereiro, ele recebeu um grupo de usineiros. Na ocasião, foi entregue um estudo elaborado por universidades de São Paulo com vários cenários. “Ele mostra os impactos da redução do tributo na cadeia produtiva do setor”, disse o presidente do Sindicato da Indústria do Álcool de Minas Gerais (Siamig), Luiz Custódio Cotta Martins. Barroso afirma que o pleito será analisado também pelos secretários do Meio Ambiente, Agricultura, Ciências e Tecnologia e Fazenda. “Tomaremos uma posição que será encaminhada ao governador”, disse. O secretário garante que ainda não foi dada nenhuma garantia formal de que o Estado não irá perder arrrecadação (O Tempo, 23/3/10)