Programa de estocagem e subvenção da safra beneficiam setor sucroalcooleiro

O programa de financiamento dos estoques de etanol e o sistema de subvenção aos produtores de cana-de-açúcar foram as políticas públicas adotadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), nos últimos três anos, em benefício do setor sucroalcooleiro no País.
Tais instrumentos, segundo o Mapa, minimizaram as variações dos preços do etanol, que sofrem uma queda acentuada na safra (maio a dezembro) e uma elevação significativa na entressafra (janeiro a abril).
Estoque – Em 2009, o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou o Programa de Financiamento para Estocagem de Etanol para a safra 2009/2010. O valor ofertado foi de R$ 2,3 bilhões e teve por objetivo garantir a regularidade do suprimento e a estabilidade do preço do combustível frente à sazonalidade da produção e aos baixos preços no pico da safra. A linha de crédito, operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e agentes financeiros credenciados, com taxa de juros de 11,25%, ao ano, pode ser acessada por usinas, destilarias e cooperativas, tendo como garantia o próprio combustível estocado no valor mínimo de 150% do montante contratado
Subvenção – Durante o ano passado, pequenos produtores e as suas cooperativas receberam auxílio para processar cana-de-açúcar na safra 2008/2009 no Nordeste e no Rio de Janeiro, limitado a quantidade de dez mil toneladas de cana por produtor. O valor da subvenção foi calculado considerando o volume entregue de agosto a dezembro de 2008 e o preço pago pela indústria aos fornecedores, conforme o custo de produção estipulado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em R$ 40,92 a tonelada.
Foram investidos cerca de R$ 63 milhões e a iniciativa atendeu aproximadamente 33,5 mil pequenos produtores. Essa foi a primeira vez que o governo federal adotou o sistema de subvenção nesse modelo. “O programa apoiou os fornecedores de cana-de-açúcar que enfrentaram dificuldades devido aos efeitos climáticos”, explica. Os produtores habilitaram-se individualmente ou por meio de suas entidades de classe estaduais, que repassaram as informações cadastrais e de produção à Conab.
Produção – Na safra 2009/2010, o Brasil produziu 593,6 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, até 1º de março de 2010, superior à safra anterior em 4%. Desse total, 45,1% foi destinado ao açúcar e 54,9%, para o etanol. A produção de açúcar na safra ficou em 32,7 milhões de toneladas, se comparada à safra anterior (2008/2009) verifica-se um crescimento de 4%. Já de etanol, a safra 2009/2010 resultou em 25,4 milhões de litros, 8,3% inferior à safra passada
(MAPA, 31/3/10)