Patentes aceleram acordo sobre algodão

Conselho Nacional do Algodão dos EUA divulga nota em que afirma que viu o acordo entre os países como “avanço significativo”

Ao celebrar o que os negociadores mais céticos chamam de “pré-entendimento” com os EUA na contenda sobre os subsídios de Washington ao setor algodoeiro, a diplomacia brasileira festeja o sucesso de sua tática: forçar lobby contra lobby no Congresso americano.

O Itamaraty voltou sua mira para a propriedade intelectual -ponto dos mais sensíveis no comércio americano, sobretudo no que toca a patentes de remédios- desde que obteve da Organização Mundial do Comércio o direito de aplicar a “retaliação cruzada”, que permite impor sanções contra outros setores que não o diretamente envolvido na disputa.

A ideia não era retaliar, coisa que o chanceler Celso Amorim sempre descreveu como última opção e que o Itamaraty admitia nos bastidores ser uma operação complexa e de benefício questionável em termos econômicos. Era neutralizar a poderosa bancada agrícola dos EUA com uma força equânime: o lobby farmacêutico.

Mas isso só daria certo quando a indústria de medicamentos passasse a crer no risco iminente. Como o direito obtido é inédito, a questão se tornou nevrálgica para Washington, temeroso de criar o precedente.

Foi só quando o Brasil publicou para consulta pública os itens que seriam alvo de uma retaliação cruzada que a Casa Branca sentiu a água bater e enviou ao Brasil a vice-representante de Comércio com as primeiras propostas a serem lidas como tais pelos brasileiros.

Antes de se sentir de fato na berlinda, os americanos tentaram implodir a ação por dentro, acenando a alguns setores da indústria brasileira envolvidos na elaboração da demanda com incentivos e propostas de maior abertura ou parceria e assustando outros com ameaças de “contrarretaliação”.

Na descrição de um diplomata à Folha, para reverter esse espírito, era preciso que o Congresso americano começasse a ser cobrado por outro setor poderoso. Se as propostas vão virar acordo de fato, ainda é algo vago no horizonte, mas o Itamaraty mostra mais otimismo.

Nos EUA, a negociação foi recebida com bons olhos. O Conselho Nacional do Algodão dos EUA, que representa sete setores algodoeiros de 17 Estados e vinha criticando a atitude do Brasil, divulgou nota em que afirma que viu o acordo como “avanço significativo”.

“O acordo é um desdobramento positivo nessa longa disputa e sinaliza um avanço para EUA e Brasil”, afirmou o presidente da entidade, Eddie Smith. “Ele impede efeitos imediatos prejudiciais à economia no caso de uma retaliação e coloca a discussão sobre mudanças no programa algodoeiro americano no Congresso.”

Mesmo o deputado Frank Lucas, líder dos republicanos na Comissão de Agricultura da Câmara e que questionara a suspensão da retaliação, mostrou-se otimista. “É o primeiro passo no processo de criação de resolução de longo prazo e reconhece que mudanças nesses programas [de subsídios ao algodão] só podem ser consideradas na próxima autorização do Orçamento [em 2012].”