Audiência pública discute hoje à tarde sistema de inspeção à sanidade agropecuária

Brasília/DF

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza nesta tarde audiência pública para discutir o Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). A reunião foi proposta pelo deputado Assis do Couto (PT-PR).
O Suasa foi criado em 1991 para facilitar o sistema de inspeção de produtos de origem animal e vegetal. A regulamentação do sistema estabelece que a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem vegetal e animal e dos insumos agropecuários será realizada por métodos universalizados e aplicados igualmente em todos os estabelecimentos vistoriados.
Segundo o deputado, apesar da regulamentação, o Suasa não foi implantado em grande parte do País. Assis do Couto afirma que o sistema, que poderia beneficiar os produtores, “ao deixar de ser executado, causa prejuízos a todos, inclusive a consumidores finais”.
Couto lembra também que o novo Regulamento de Inspeção Industrial de Produtos de Origem Animal (Riipoa), em discussão no Ministério da Agricultura, poderá conter normas divergentes do Suasa. Para o deputado, os principais pontos conflitantes dizem respeito às facilidades de fiscalização e ao trânsito de produtos da agricultura familiar.
Foram convidados para a audiência de hoje:
– o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Inácio Afonso Kroetz;
– o secretário nacional de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adoniram Sanches Peraci;
– o assessor da Subchefia de Análises e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil Érico Leonardo Ribas Feltrin;
– o gerente da Cooperativa das Atividades Agroindustriais e Artesanais do Pacto Fonte Nova, de Crissiumal (RS), Marcos Rodrigo Kuhn Sossmeier.
A audiência será realizada às 14 horas, no plenário 2.
Fonte: Agência Câmara